ADIVINHÔMETRO
Como eu necessido
mandar as peças-piloto dos desenhos que faço para serem desenvolvidas no
Brasil e, como algumas amigas gostariam que eu comprasse uns mimos e
mandasse para elas, pedi a ajuda de uma pessoa que confio: consultei
com uma prima minha, que há muito ocupa 1 cargo de supervisão nos
correios, e fiquei
sabendo dos seguintes detalhes:
“O que você chama de “adivinhômetro” não é
realizado pelos Correios do Brasil e sim pela Receita Federal. Nós apenas somos
o operador logístico. As taxas são previstas na legislação brasileira
(tributação), ou seja, representam 60% do valor do produto e do frete, ainda
que você esteja mandando objetos usados. Quando são mandados vários volumes,
normalmente 1 cai na amostragem da RF. “
Objetos
novos entrando no Brasil recebem a caracterização de importação e, se cairem na
amostragem, a Alfândega realmente não perdoa – são taxados a 60% sobre o valor
do objeto e 60% sobre o valor do frete, mesmo que a sua declaração seja abaixo
de US$1.000,00.
QUEM FAZ A COBRANÇA?
“Nós (os Correios Brasileiros) apenas
entregamos o objeto e recebemos o dinheiro para repasse à Receita Federal”.
Então pelo
que entendi NÃO são os funcionários dos Correios que ficam encarregados
de abrir os pacotes e determinar o imposto sobre as remessas, mas sim os
funcionários contratados pela Receita Federal que
aplicam a lei.
POR QUE OS VALORES COBRADOS SÃO TÃO DISPARATADOS?
“Com relação ao cálculo sobre o valor do
produto, isso varia, pois há pessoas que declaram o valor aquém do que, de fato, vale a mercadoria, e a
RF abre todos os pacotes, confere o conteúdo e daí estima o valor. Se o valor
estimado se aproximar com o da nota, vale o declarado. Senão, a RF tributa
sobre o que entende valer. Se o destinatário quiser contestar o valor cobrado
pela Receita Federal, existe essa possibilidade. Ele irá preencher os termos
necessários nos Correios, e nós encaminharemos à Receita Federal, mas tudo sob
condicional de inclusive aumentar o valor do imposto.”
Não tenho nenhum conhecido que trabalhe na Receita Federal, mas vou continuar pesquisando.
Quando obter mais informação, volto a postar aqui.
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